Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima